Uma importante flexibilização nas regras da Reforma Tributária foi anunciada com a Nota Técnica 2025.002, versão 1.30. Para as empresas que utilizam o ERP Protheus, essa mudança é um fôlego temporário, mas que exige atenção redobrada para a adequação definitiva dos sistemas à nova realidade fiscal.

Por que a flexibilização nas regras?

O governo publicou a versão mais recente da Nota Técnica 2025.002, trazendo uma alteração crucial: durante o ano de 2025, o preenchimento das tags de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em documentos fiscais eletrônicos (NF-e e NFC-e) será facultativo em ambiente de produção. Essa medida emergiu da percepção de que muitas empresas ainda não estavam preparadas para os testes necessários, buscando evitar impactos operacionais desnecessários.

A nova realidade fiscal e a consultoria TOTVS Protheus

Essa decisão de tornar o preenchimento das tags de IBS e CBS opcional em 2025, conforme detalhado na NT 2025.002-RTC – Versão 1.30, é um respiro, mas não altera o cronograma final. A partir de janeiro de 2026, as novas regras de validação serão plenamente aplicadas, tornando a informação obrigatória. Para quem utiliza consultoria TOTVS Protheus, este é o momento ideal para intensificar os preparativos. É uma oportunidade de ouro para ajustar o sistema sem a pressão imediata da obrigatoriedade, garantindo uma transição suave e sem dores de cabeça para sua operação fiscal.

A flexibilização não significa relaxar, mas sim um convite para acelerar o passo na adaptação. A Logithink, com sua expertise em consultoria TOTVS, entende que a complexidade vai além do simples preenchimento de campos. Ela envolve a compreensão de novos grupos e regras de validação que impactam diretamente a apuração dos tributos e a gestão de créditos.

O Protheus no centro da adequação: campos, regras e eventos

A NT 2025.002 versão 1.30, que versa sobre a Reforma Tributária, detalha inúmeras adaptações no leiaute da NF-e e NFC-e. Esses ajustes são vitais para o seu Protheus.

Entre as principais mudanças, destacamos:

• Novos campos de identificação: Surgem campos como cMunFGIBS (Código do Município de ocorrência do Fato Gerador do IBS/CBS), que exige atenção à localização do consumo, e novas finalidades de emissão (tpNFDebito e tpNFCredito) para notas de débito e crédito, referindo-se à perspectiva do emitente.
  
• Grupo UB: O coração da nova tributação: Um grupo inteiro foi adicionado (UB. Informações dos tributos IBS / CBS e Imposto Seletivo), contendo detalhes cruciais como CST (Código de Situação Tributária) e cClassTrib (Código de Classificação Tributária) específicos para IBS, CBS e Imposto Seletivo. Isso exige que o seu ERP Protheus esteja preparado para tratar cada item do documento fiscal com a codificação correta, que por sua vez, está vinculada a regras de validação complexas e à apuração assistida.
  
• Regras de validação minuciosas: As regras de validação (Regras de Validação) para grupos como B (Identificação da NF-e), I (Produtos e Serviços da NF-e), LA (Item / Combustível), N (ICMS), NA (ICMS para a UF de Destino), Q (PIS), S (COFINS), e especialmente UB (Informações dos tributos IBS/CBS e Imposto Seletivo), foram significativamente atualizadas e expandidas. Elas verificam desde datas de previsão de entrega até a compatibilidade de CST e cClassTrib, além de cálculos de alíquotas e valores. Falhas nesses pontos resultarão em rejeições de notas.
  
• Novos eventos fiscais: A NT cria uma série de novos eventos (Eventos) para a apuração do IBS e da CBS, que são cruciais para a correta gestão dos créditos e débitos fiscais. Dentre eles, podemos citar:
  1. Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente: Permite ao emitente liberar crédito.
  2. Solicitação de Apropriação de crédito presumido: Gerado pelo destinatário para apurar créditos.
  3. Destinação de item para consumo pessoal: Informa que um item foi para uso próprio, sem direito a crédito.
  4. Imobilização de Item: Indica a integração de um bem ao ativo imobilizado do adquirente.
  5. Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível: Para adquirentes que consomem combustível na cadeia produtiva.
  6. Cancelamento de Evento: Um evento genérico para anular outros eventos. Esses eventos, que serão autorizados na SVRS, demonstram a complexidade da nova legislação e a necessidade de que seu ERP Protheus seja capaz de gerenciá-los com precisão, garantindo a integridade e rastreabilidade das operações.

É evidente que a adaptação não se resume a atualizar um campo. Ela requer uma reestruturação profunda do seu sistema para suportar a nova lógica tributária, e é aqui que a expertise de uma consultoria Protheus faz toda a diferença.

Como a Logithink resolve a adaptação do seu Protheus à Reforma Tributária?

Na Logithink, somos especialistas em consultoria Protheus e processos, entendemos os desafios da Reforma Tributária. Não estamos apenas atualizando seu sistema; estamos redefinindo seus processos para garantir que sua empresa esteja 100% em conformidade e otimizada para a nova legislação.

Nossa abordagem inclui:

• Diagnóstico completo: Avaliamos como a NT 2025.002 v1.30 impacta seu ambiente ERP Protheus atual, identificando as lacunas e necessidades de adaptação.
• Customização e parametrização: Implementamos as novas tags, regras de validação e eventos fiscais, garantindo que o Protheus do seu negócio esteja perfeitamente alinhado às exigências do Fisco.
• Integração eficiente: Asseguramos que todas as integrações com sistemas externos e módulos internos do Protheus funcionem de forma fluida, prevenindo erros e retrabalhos.
• Treinamento especializado: Capacitamos sua equipe para operar as novas funcionalidades e entender o impacto das mudanças no dia a dia.
• Suporte contínuo: Oferecemos suporte para qualquer dúvida ou ajuste necessário, garantindo que sua empresa mantenha a conformidade fiscal de forma contínua.

Com a Logithink, a complexa transição da Reforma Tributária se torna um caminho mais claro e seguro para a sua empresa.

Próximos passos

A flexibilização do Fisco para o preenchimento das tags de IBS e CBS em 2025 é um convite estratégico para que as empresas, especialmente as que operam com ERP Protheus, dediquem-se integralmente à preparação. O prazo de obrigatoriedade em janeiro de 2026 permanece inalterado, e o tempo voa.

Não espere a virada do ano para iniciar a sua adaptação. A complexidade da Reforma Tributária, com seus novos campos, validações e eventos, exige um planejamento e execução precisos.

Checklist de preparação:

1. Revisão do sistema: Verifique a compatibilidade do seu Protheus com a NT 2025.002 v1.30.
2. Mapeamento de processos: Entenda como as novas regras impactam suas operações fiscais e contábeis.
3. Testes intensivos: Aproveite a opcionalidade de 2025 para testar exaustivamente todos os fluxos de NF-e e NFC-e com as novas tags.
4. Treinamento da equipe: Prepare seus colaboradores para as novas rotinas e exigências.
5. Busque apoio especializado: Conte com uma consultoria Protheus experiente para guiar sua empresa nesse processo.

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*Protheus é uma propriedade da TOTVS S/A