A partir de janeiro, vários estados brasileiros implantarão novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança impacta diretamente a operação das empresas e é preciso atenção nos cálculos para evitar problemas.
Fique em compliance
A Logithink tem analistas especialistas em Negócios que podem ajudar as empresas a se adequarem à nova tributação. “Assessoramos as empresas no mapeamento das mudanças necessárias, na parametrização dessas mudanças no sistema de gestão e no treinamento para a atualização desses itens no ERP”, explica André Lay, head de Consultoria da Logithink.
Estados que alteraram alíquotas
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins optaram por aumentar suas alíquotas, enquanto o Rio Grande do Norte foi o único estado a reduzir a alíquota, até 2 de janeiro. Em São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, os governos desistiram do aumento.
Regulamentação Estadual
Cada estado possui leis específicas que regulamentam a arrecadação do imposto, determinando as porcentagens por meio de projetos a serem aprovados nas respectivas Assembleias Legislativas.
Escalonamento de Mudanças
Nos estados que aprovaram o aumento, as mudanças começam a vigorar em janeiro. Alguns estados, no entanto, optaram por implementar as alterações nos meses subsequentes. As mudanças no Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Norte e Tocantins começam a valer a partir de janeiro.
Em fevereiro, Bahia e Maranhão iniciarão as alterações. Em março, será a vez do Rio de Janeiro e Paraná, e, em abril, de Goiás.
Confira as novas alíquotas anunciadas até 2 de janeiro
Bahia: 20,5%
Ceará: 20%
Distrito Federal: 20%
Maranhão: 22%
Paraíba: 20%
Pernambuco: 20,5%
Rondônia: 19,5%
Tocantins: 20%
Goiás: 19%
Rio de Janeiro: 20%
Paraná: 19,5%
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